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| Ciao Prado Júnior |
Por Jorge Aliaga Cacho
Valorizar a substancial obra de Caio Prado Júnior é vital para delinear o desenvolvimento da história das ideias na América Latina. Caio Prado Júnior, no Brasil e José Carlos Mariátegui, no Peru, ponderaram a teoria marxista para logo aplicá-la na interpretação da realidade sócio-econômica, cultural e política de seus respectivos países. O pensador paulista analisou a problemática social brasileira e as estratégias para a mudança social no Brasil. Estudou a relação existente entre pobres, agricultores rurais e a atividade política geral no contexto de uma ordem pós-colonial, que foi tipificada em “Agrária não camponesa”, como uma ordem “sem feudalismo, sem capitalismo clássico e sem uma burguesia nacional”. (Raimundo Santos: Rio de Janeiro: Mauad: 2001).
Caio Prado Júnior atribuiu à exógena economia brasileira qualidades próprias de um círculo vicioso, que atuou em detrimento do interesse doméstico do país e que levou o Brasil a um desigual crescimento, cujo desenvolvimento dependente pôs em perigo a própria sustentabilidade da nação. Este círculo vicioso, argumentou Prado Júnior, tornou difícil a transição do Brasil, de uma economia colonial a uma economia nacional, e excluiu a classe trabalhadora tanto da distribuição da riqueza como também da participação nos processos políticos emergentes. Este último, estabeleceu Prado Júnior, trouxe como resultado paupérrimas condições de vida e violenta repressão para as classes populares. Estes fatos demonstram que o colonialismo não foi derrotado no processo de independência brasileira, mas sim reafirmado durante o processo da república. À algo análogo chegaria o pensamento de Mariátegui, quando escrevera em seus “7 ensayos de interpretación de la realidad peruana”:
“A aristocracia terratenente, defendendo seus privilégios de princípio, conservava suas posições e, de fato, seguia sendo, no Peru, a classe dominante. A revolução não havia realmente elevado ao pode uma nova classe. A burguesia profissional e comerciante era muito débil para governar. A abolição da escravidão não passava, por isso, de ser uma declaração teórica. Porque a revolução não havia tocado o latifúndio”. (“7 ensayos”, p. 69. La revolución de la independencia e la propiedad agraria”).
Mariátegui também escreveu:
“A economia do Peru é uma economia colonial. Seu movimento, seu desenvolvimento, estão subordinados aos interesses e às necessidades dos mercados de Londres e de Nova York. Estes mercados enxergam no Peru um depósito de matérias-primas e uma praça para suas manufaturas”. (“7 ensayos”, p. 98, “Colonialismo” de nuestra agricultura costeña).
A partir do ponto de vista historiográfico, Caio Prado Júnior apontava que a dificuldade central do Brasil era o problema da escassez de mão de obra e o problema da sujeição à propriedade. Prado Júnior sugeriu como solução para este problema a eliminação das velhas relações patrimoniais, sobreviventes do regime escravista e a regulação dos direitos dos trabalhadores do campo. Em resumo, Prado Júnior, defendia a modernização dos sistemas laborais.
Na historiografia brasileira se encontra evidência de que os colonizadores portugueses encontraram no Brasil organizações sociais, supostamente, de menor desenvolvimento. Também encontraram carência de mão de obra, em contraste com a abundante disponibilidade de terras. Por estas razões, os lusitanos viram a necessidade da escravização, a mesma que chegou, posteriormente, nas regiões indo-hispânicas.
No Peru, diferentemente do Brasil, os colonizadores espanhóis encontraram sociedades indígenas que possuíam sistemas de trabalho coletivo, disciplina. Eram hierárquicas em sua organização, sedentárias e possuíam grupos sociais legalmente diferenciados.
Os problemas de caráter racial e econômico do Brasil, sustentava Caio Prado, eram consequência do colonialismo dirigido pelo comércio europeu global. Esta explicação desafiou as teorias de seus contemporâneos, como Gilberto Freyre, que celebrava o caráter híbrido da cultura brasileira, graças aos combinados efeitos da mestiçagem, um clima tropical e a relativa ‘benígna’ forma de escravização.
Raimundo Santos, estudioso da obra de Prado Júnior, sugere que o pensamento marxista do século XX no Brasil, se manteve em constante debate com teorias de história, sociologia e antropologia, tomando como referência o caráter e a história nacional, assim como também, a luta organizada no Brasil. A obra de Caio Prado, podemos afirmar categoricamente, vem servindo de grande influência no devir histórico brasileiro.
Santos também propõe que a adaptação de Caio Prado à teoria clássica marxista serviu como um constante referencial no complexo desenvolvimento do Partido Comunista no Brasil e defende que é impossível compreender o pensamento sócio-político e a prática do século XX, no Brasil, sem examinar a cultura política do comunismo brasileiro. (Raimundo Santos: Rio de Janeiro: Mauad: 2001).
Guillermo Palacios y Olivares, num artigo publicado na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, compara a temática da obra de Caio Prado Júnior com a temática da experiência agrária mexicana, particularmente, nas décadas de 1930-1940. Neste trabalho, Palacios distingue claramente algumas ideias caio-pradianas sobre a integração nacional e o tratamento diferenciado dos problemas da cultura no âmbito rural e, em especial, o da questão campesina.
“Para Caio Prado, e todos sabemos disso, a situação agrária brasileira durante os anos 1930 do século passado está caracterizada pela persistência do latifúndio e pelo contínuo predomínio das relações patrimoniais no campo, apesar de algumas evidências de um incipiente (e não sustentável) processo de fragmentação fundiária, resultado da crise do setor exportador durante a primeira metade da década. É um panorama que se mantém na perspectiva de nosso autor até os anos em que escreve os seus artigos sobre a questão agrária no Brasil, com equilíbrios e mudanças sim, porém nenhuma suficientemente importante para modificar as bases do modelo. Contra esse pano de fundo aparece o problema da “integração nacional”, porém, repito, referente ao núcleo que Caio Prado havia definido como o constitutivo da dinâmica histórica do Brasil: as relações de trabalho.
Em sua perspectiva, o problema da “integração nacional” tem a ver, basicamente, com a existência de numerosas variantes contratuais que persistem no interior das relações patrimoniais de trabalho no campo e que impedem, entre outras coisas, a formação de um contingente uniforme de força de trabalho, capaz de postular reivindicações comuns, e de incorporar as características de um exército de trabalho moderno à cidadania plena. É uma percepção da “integração nacional” como algo que tem a ver, basicamente, com a modernização do mercado de mão de obra, de maneira a que todos os trabalhadores se integrem nacionalmente, sob um mesmo padrão e constituam, de novo, uma força de trabalho homogênea, sujeita aos mesmos direitos e habilitada para formular demandas uniformes, de classe”.
Esta é uma perspectiva que suprime qualquer outro problema no caminho da integração nacional, e vê a integração como consequência da introdução e extensão dos direitos do trabalhador moderno, tais como, direito de greve, direito à educação e saúde, descansos remunerados, remunerações dignas, etc. Caio Prado Júnior não chegou a propôr uma reforma agrária geral, pelo menos antes de 1960, porém as Ligas Camponesas, associadas ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), defenderam essa opção.
Guillermo Palacios y Olivares nos propõe a seguinte pergunta: Por quê o “problema da cultura” não é um problema para Caio Prado (ou não está relacionado com a questão da “integração nacional”)?
Palacios y Olivares, acadêmico mexicano, opina que a “cultura” não existe no campo da reflexão de Caio Prado Júnior como podem ver os historiadores “culturalistas” de nossos dias. O asteca defende que a “cultura” não existe em dois sentidos: o primeiro, de caráter historiográfico, que se prende na percepção que se teria na época das obras historiográficas de Caio Prado Júnior: “a escravidão como um sistema que não permitia outras perguntas que não fossem as ligadas à esfera da exploração do trabalho, a circulação comercial e à acumulação do capital. Estudar questões “culturais” no âmbito da escravidão era dedicar-se a ilusões vazias, que diminuíam até desaparecer completamente ante a magnitude da verdadeira dimensão que a dava sentido”.
O segundo era a concepção que o marxismo pré-gramsciano teria dessa dimensão da vida, onde a cultura se percebia como um resultado da ideologia. Eliminado o tema da “cultura”, na opinião de Palacios y Olivares, como algo que valeria a pena ser estudado pela história, “havia preparado uniformemente o mercado de trabalho durante a Colônia e na primeira metade do século XIX. Depois, no processo de sua desintegração, havia se desintegrado também essa unidade em uma gama de variantes relações laborais que “desintegraram” por sua vez a nação”. Esta foi a razão pela qual a reunificação dos modelos contratuais no campo fosse condição fundamental para a “re-integração” do Brasil.
Para finalizar, é necessário precisar que qualquer análise que trate sobre a obra de Caio Prado Júnior deve captar as diversas posições do autor e suas relações com o Marxismo. Prado Júnior foi o primeiro autor brasileiro a aplicar a ciência Marxista de maneira correta e diferenciada para analisar a história de seu país. Desta maneira, nos deixa o entendimento dos mais substanciais fenômenos da formação histórica do Brasil, que são de vital importância para compreender a realidade nacional e prescrever a estratégia de mudança que seu povo demanda.
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